Emenda Aditiva nº 1074 de 27/11/2024 às 16:28:12
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Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.
Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.
Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.
Objetivo específico: Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.
Objetivo específico: Dar suporte a eventos e projetos diversos.
Objetivo específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.
Objetivo específico: Redefinir, requalificar e revitalizar areas em comunidades carentes do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de infraestrutura urbana,de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.
Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Produzir habitacao de interesse social por meio da contratacao de novas moradias, do fomento a producao e da oferta de novas modalidades habitacionais, bem como requalificar e reabilitar, para uso residencial, edificacoes preservadas pelo patrimonio cultural e/ou imoveis subutilizados, incluindo a respectiva regularizacao fundiaria, quando necessario.
Objetivo específico: Realizar projetos, obras e servicos de urbanizacao e infraestrutura voltados a habitabilidade e salubridade em favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, bem como melhorar as condicoes basicas das moradias existentes, alem da regularizacao urbanistica e fundiaria dessas areas, utilizando recursos do Programa Pro-Moradia, do Governo Federal.
Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.
Objetivo específico: Fomentar o protagonismo da juventude na construcao de solucoes e politicas publicas, a partir da valorizacao e da promocao da participacao social e politica, o desenvolvimento integral e a construcao da autonomia dos jovens, alem de estimular a criatividade, a inovacao, a diversidade e contribuir para a melhoria da gestao da informacao e qualificacao dos dados sobre a juventude carioca.
Objetivo específico: Promover a maior festa popular do mundo e a divulgacao da Cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.
Objetivo específico: Implantar e garantir o funcionamento de equipamentos publicos, suprindo o atendimento as demandas da populacao idosa do Municipio do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.
Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.
Objetivo específico: Reorganizar a Rede Municipal de Assistencia Social e de garantia de direitos, por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades e dos Conselhos Tutelares, de forma a garantir condicoes de trabalho e atendimento a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social.
Objetivo específico: Revitalizar, modernizar, implantar e executar melhorias nos espacos e equipamentos publicos da Cidade, incluindo os bens que prestam servicos publicos a populacao.
Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.
Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.
Objetivo específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.
Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir 02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira