EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Emenda Aditiva nº 3392 de 28/11/2024 às 16:00:30

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ação: NOVA - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) (PROJETO)

Objetivo específico: Oferecer assistência técnica gratuita para elaboração de projetos e acompanhamento de obras em habitações de interesse social, com foco em urbanização de AEIS e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda.

Produto: NOVO - Domicílio de baixa renda atendido com projeto e assistência técnica de habitação social

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A ação de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) visa atender a demandas de assistência técnica para famílias de baixa renda, especialmente nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura o direito à assistência técnica pública e gratuita para projetos de habitação social. Esta ação fortalecerá as iniciativas de urbanização e regularização fundiária, assegurando condições dignas de moradia e segurança jurídica para as famílias beneficiadas, além de promover melhorias no ambiente construído.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3202.164820605.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	1.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		1.000

Emenda Aditiva nº 3393 de 28/11/2024 às 16:00:30

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ação: NOVA - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluvias na Rua Dois de Maio (PROJETO)

Objetivo específico: Melhoria das condicoes de escoamento das aguas pluviais urbanas na Rua Dois de Maio em fente ao número 408.

Produto: NOVO - Macrodrenagem implantada na Rua Dois de Maio

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOIS DE MAIO EM FRENTE AO NÚMERO 408

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Evitar as enchentes crônicas provocadas por chuvas torrencias que causam enorme transtorno para a poulação naquele local.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1542.175120616.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	400.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		400.000

Emenda Aditiva nº 3394 de 28/11/2024 às 16:00:30

Autor

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ação: NOVA - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluvias na Rua Goiás (PROJETO)

Objetivo específico: Melhoria das condicoes de escoamento das águas pluviais urbanas na Rua Goiás em fente ao número 500.

Produto: NOVO - Macrodrenagem implantada na Rua Goiás em frente ao número 500

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM PLUVIAL NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO NÚMERO 500

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Evitar as enchentes crônicas provocadas por chuvas torrencias que causam enorme transtorno para a poulação naquele local.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1542.175120616.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	599.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		599.000

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	44 (SUPLEMENTO I)	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira