EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Emenda Aditiva nº 2525 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.

Produto: NOVO - MEDIADOR CONTRATADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

MEDIADORES CONTRATADOS PARA AUXILIAREM NAS ESCOLAS E CRECHES

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES PARA O SUPORTE ÀS CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO AMBIENTE ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL, SENDO PARTE INTEGRANTE NA FORMAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610381.2508	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 2526 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Produto: NOVO - HOSPITAL VETERINÁRIO COM APOIO CIRÚRGICO CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO EM VILA ISABEL.
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA ILHA DO GOVERNADOR.
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA FREGUESIA.
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO EM VICENTE DE CARVALHO.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Os animais têm obtido cada vez mais espaço nas questões cotidianas dos cidadãos e o respeito a eles é marca de uma sociedade ética que reflete no bem comum de todos. Neste contexto, a sanidade dos animais domésticos é tema de significativa importância, especialmente porque interfere diretamente no equilíbrio do meio ambiente, no bem-estar dos animais e na saúde pública. A instalação de um Serviço Veterinário Público, se baseia em uma estratégia que visa compreender e resolver os problemas contemporâneos de saúde criados pela convergência humana, animal e ambiental, conceito conhecido como “Saúde Única”. Por fim, os animais domésticos são tutelados pelo Estado, e sua proteção é assegurada pelo artigo 225 da Constituição Federal, assim como pelo artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). Logo, a disponibilidade de serviços públicos veterinários é essencial, tendo com principal objetivo o atendimento com dignidade e respeito, de modo gratuito e universal.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.045420602.1520	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2527 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO CATUMBI
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA ROCINHA
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM TUBIACANGA
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA CIDADE DE DEUS
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO JURAMENTO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A Clínica da Família é uma abordagem de cuidados de saúde que se concentra no bem-estar de toda a família, em vez de apenas tratar doenças individuais. Ela promove um ambiente de cuidados holísticos, onde médicos e outros profissionais de saúde trabalham em conjunto para oferecer serviços preventivos, educação em saúde e tratamento personalizado.

O objetivo desta emenda é fornecer atenção continuada ao longo da vida, construindo relacionamentos de confiança com os pacientes e enfatizando a prevenção e a promoção da saúde. Isso contribui para uma abordagem mais abrangente e eficaz no sistema de saúde primária.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.1887	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2528 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2903 - CAPACITACAO AO MUNDO DO TRABALHO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender as necessidades de formacao profissional publicas ou privadas, nas modalidades de execucao presencial ou a distancia, por meio de cursos FIC (Formacao Inicial e Continuada) e ou de qualificacao / capacitacao para insercao / reinsercao no mundo do trabalho formal ou em atividades empreendedoras.

Produto: NOVO - CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NO RIO COMPRIDO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA EM COPACABANA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NA ILHA DO GOVERNADOR
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA EM COSTA BARROS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER PESSOA COM TEA NA FREGUESIA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O objetivo desta emenda é a construção de Centros Profissionalizantes para formação dos autistas, respeitando dos níveis de exigência necessários para que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA, tenham a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho de forma digna e produtiva.
A proposta educacional Centro Profissionalizante deve ser interdisciplinar, contextualizando o cotidiano dos alunos com o ensino profissionalizante, com o intuito de valorizar os conhecimentos que eles já possuem e acrescentar oportunidades no mercado de trabalho, uma vez que preparam, com eficiência, para áreas específicas.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2601.113330609.2903	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2529 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

Produto: NOVO - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE ROYAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA ESTRADA DO GALEÃO ATÉ O TERMINAL DO BRT - AROLDO MELODIA - ILHA DO FUNDÃO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

As ciclovias desempenham um papel fundamental na promoção de uma mobilidade urbana mais eficiente, sustentável e segura. Elas podem auxiliar na melhoria do fluxo de tráfego, promovendo a segurança no trânsito, estimulam o uso da bicicleta como meio de transporte e contribuindo para a saúde e bem-estar das pessoas. Por isso é muito importante que esta emenda seja executada para o desenvolvimento da cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.184510639.1346	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 2530 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - CRECHE CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CATUMBI
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ROCINHA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA ILHA DO GOVERNADOR
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JURAMENTO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM CURICICA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

As creches desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crianças nos aspectos cognitivo, emocional, social e físico, moldando suas jornadas desde cedo. A execução desta emenda é relevante para o desenvolvimento da educação em nossa cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123650623.1330	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 2531 de 28/11/2024 às 12:20:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA CRUZEIRO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

As áreas de lazer têm o poder de aproximar pessoas e criar um senso de comunidade. Ao compartilhar espaços comuns, os moradores têm a chance de se conhecerem, criar laços e construir amizades duradouras. A interação social é um pilar do bem-estar emocional e mental, além de desempenhar um papel fundamental no na melhoria da qualidade de vida. Nos últimos anos, observamos um aumento significativo na demanda por espaços de lazer nas cidades, à medida que as comunidades procuram equilibrar o ritmo agitado da vida urbana com oportunidades de relaxamento e recreação.

Isto ressalta a importância desta emenda, porque esses locais desempenham um papel que contribui para fortalecer os laços sociais e o sentimento de pertencimento.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154520319.1365	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	29 a 31	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira