Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 186-A/2024

EMENTA

DO PROJETO

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 1979, E Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Emenda Nº EMENDA DE 03 A 49 E SUBEMENDA 1 À EMENDA Nº 8

EMENTA :

EMENDA DE 03 A 49 E SUBEMENDA 1 À EMENDA Nº 8

Autor(es): VEREADORES

Texto da Emenda

Emendas de 03 a 49 e Subemenda 1 a Emenda nº 8.pdf

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240200186

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Protocolo	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORES
Nº da Emenda	Emenda 03 a 49 e Subemenda 1 a Emenda 8	Tipo	Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	12/05/2024	Despacho	12/05/2024
Publicação	12/06/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	52 a 69	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	12/05/2024	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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