Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO FESTIVAL ÀGBÁDÓ (FESTIVAL DO MILHO) - FESTIVAL DE ÒSÓÒSÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 3670/2024 que “INCLUI O DIA DO FESTIVAL ÀGBÁDÓ (FESTIVAL DO MILHO) - FESTIVAL DE ÒSÓÒSÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ÁTILA NUNES
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 3670/2024, que “INCLUI O DIA DO FESTIVAL ÀGBÁDÓ (FESTIVAL DO MILHO) - FESTIVAL DE ÒSÓÒSÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Átila Nunes.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é exitoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 9 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3670/2024, de autoria do Vereador Átila Nunes.

Sala da Comissão, 9 de março de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente















Informações Básicas
Código20240303670Protocolo10417
AutorVEREADOR ÁTILA NUNESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/02/2024Despacho12/04/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo 02/26/2025Data de Fim Prazo 03/12/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/30/2026Pág. do DCM da Publicação 43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/04/2026Pág. do DCM da Publicação 102



Observações:


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