Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO CULTURAL: EXPRESSÃO SEM LIMITES NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.
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Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20240302936
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Protocolo4903
AutorVEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/12/2024Despacho03/18/2024

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 18/12/2024 e 16/02/2025
Data de Início Prazo 12/16/2024Data de Fim Prazo 02/25/2025

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 03/12/2025

Data Public. Parecer 03/13/2025Pág. do DCM da Publicação 12/13
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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