Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1820

dezembro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3506, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR VITOR HUGO, que Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3506/2024

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá

Autor(es): VEREADOR VITOR HUGO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303506	Protocolo	9277
Autor	VEREADOR VITOR HUGO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/27/2024

Despacho

08/28/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	12/16/2024	Data do Recibo	12/20/2024
Prazo Final	01/16/2025	Data do Retorno	01/14/2025

Observações:

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