Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3479/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADORA THAIS FERREIRA
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se da seguinte forma a ementa do projeto em epígrafe:
“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS PRAIAS, PARQUES E NOS GRANDES EVENTOS EM QUE A PREFEITURA ATUE NO ORDENAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sala da Comissão, 16 de dezembro de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303479
Autor do Projeto
VEREADORA THAIS FERREIRA
Protocolo
9034
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
12/16/2024
Despacho
12/16/2024
Publicação
12/18/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
26
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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