Ato do Presidente
Texto do Ato
Informações Básicas
Código
20240302886
Protocolo
4699
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Datas
Entrada
03/05/2024
Despacho
03/08/2024
Informações sobre a Tramitação
Número
1
Ano/Tipo
2025
Desanexação
Data do Ato
01/03/2025
Data da Publicação
01/06/2025
Pág. do DCM da Publicação
24
Republicação do Ato
01/15/2025
Pág. do DCM da Republicação
36
Motivo da Republicação
Observações:
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