Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DA REGIÃO DA LEOPOLDINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER
Da Comissão de Educação e Cultura
ao Projeto de Lei nº 695/2010, que “ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DA REGIÃO DA LEOPOLDINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora
ROSA FERNANDES
Relator: Vereador
JORGINHO DA SOS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 6952010, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes, que “ Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o aniversário da Região da Leopoldina no calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O projeto em estudo tem por objetivo a oficialização, através de inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, o “Aniversário da região da Leopoldina”, a ser comemorado no dia vinte e três de outubro, com o objetivo de promover eventos ligados à matéria em questão.
Pelo exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL ao projeto em tela.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador JORGINHO DA SOS
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorginho da SOS,
FAVORÁVEL
ao Projeto de Lei nº. 695/2010, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2010.
Vereador JORGINHO DA SOS
Presidente-Relator
Vereador PAULO MESSINA Vereador REIMONT
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20100300695
Protocolo
25/05/2010
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/25/2010
Despacho
05/25/2010
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/24/2010
Data de Fim Prazo
10/08/2010
Comissão
Comissão de Educação e Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
11/04/2010
Relator
VEREADOR JORGINHO DA SOS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
12/06/2010
Data da Sessão
Data Public. Parecer
12/16/2010
Pág. do DCM da Publicação
26
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
12/15/2010
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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