Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, ao Projeto de Lei nº 732/2010, que “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Dr. Jairinho
Relator: Vereador RUBENS ANDRADE
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 732/2010, que “DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A proposição apresentada pelo Senhor Vereador Dr. Jairinho, merece todo nosso apoio, pois a aprovação do mesmo representará para a população celeridade e economia junto aos órgãos públicos. Logo, abarcado de melhorias substanciais no pronto atendimento das demandas populacionais. Assim sendo, o meu Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em questão.
Sala da Comissão, 07 de novembro de 2011.
Vereador RUBENS ANDRADE
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 07 de novembro de 2011, aprovou o Parecer do Relator, Senhor Vereador Rubens Andrade, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 732/2010, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.
Sala da Comissão, 07 de novembro de 2011.
Vereador RUBENS ANDRADE
Presidente
Vereador ARGEMIRO PIMENTEL
Vice-Presidente