Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, que
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE
SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor do Projeto: VEREADOR MARCELO ARAR
Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 965 / 2011, que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE
DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de março de 2014
Vereador ÁTILA A. NUNES
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 24 de março de 2014,
aprovou o voto do Relator, Vereador Átila A. Nunes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, de autoria
do VEREADOR MARCELO ARAR
Sala da Comissão, 24 de março de 2014
Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente
Vereador PROFESSOR UÓSTON Vereador JEFFERSON MOURA
Vice - Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20110300965
Protocolo
072617
Autor
VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/12/2011
Despacho
05/12/2011
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 07/07/2011 e 01/08/2011
Data de Início Prazo
09/17/2011
Data de Fim Prazo
10/01/2011
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
03/24/2014
Data da Sessão
Data Public. Parecer
03/28/2014
Pág. do DCM da Publicação
13/14
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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