Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
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Das Comissões de Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 90 / 2014, que “ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009”.


Autor do Projeto: Vereador João Cabral
Autor do Substitutivo nº 1: Poder Executivo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

I - RELATÓRIO

Trata-se do Substitutivo de nº 1, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 90/2014, que “Estabelece novo prazo para os benefícios previstos na Lei Complementar nº 99, de 23 de setembro de 2009”, de autoria do Senhor Vereador João Cabral.




II – VOTO DO RELATOR

O Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2014 realiza adequações necessárias ao cumprimento de critérios ambientais pertinentes, além da otimização da ocupação dos espaços, com melhor aproveitamento energético e melhores condições de drenagem da região. Em face ao exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 1 de junho de 2015.


Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÂO

As Comissões de Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura , em reunião realizada no dia 1 de junho de 2015, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL ao substitutivo nº 1, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 90/2014, de autoria do Senhor Vereador João Cabral,
Sala da Comissão, 1 de junho de 2015.


COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente

Vereadora Leila do Flamengo
Vice-presidente

Vereador João Cabral
Vogal


COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA


Vereador Edson Zanata
Presidente

Vereador Átila A. Nunes
Vice-presidente





Informações Básicas
Código20140200090
Document Link Icon
Protocolo001065
AutorVEREADOR JOAO CABRALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/06/2014Despacho11/07/2014

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2014 e 03/03/2015
Data de Início Prazo 05/02/2015Data de Fim Prazo 05/16/2015

ComissãoComissão de Meio Ambiente, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoSubstitutivo
Nº Objeto1Data da Distribuição
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Parecer Conjunto Data da Reunião 06/01/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/03/2015Pág. do DCM da Publicação 18
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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