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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 1027/2014, que “DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Marcelo Queiroz
Relator: Vereador Chiquinho Brazão
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1027/2014 que “Dispõe sobre incentivo, denominado “IPTU verde”, no âmbito do município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo Queiroz.
II – VOTO DO RELATOR
A presente iniciativa do nobre Vereador possui o grande mérito de propor mecanismos de incentivo e preservação ambiental com a concessão de benefício tributário que ajuda a educar o contribuinte. Nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 28 de março de 2016
Vereador Chiquinho Brazão
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1027/2014, de autoria do Vereador Marcelo Queiroz.
Sala da Comissão, 28 de março de 2016
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador William Coelho
Vice-Presidente
Vereador João cabral
Vogal