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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1091/2015, que “ DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADOS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora : Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador João Cabral
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1091/2015, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, que “ Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 1091/2015, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 01 de junho de 2015.
Vereador João Cabral
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 01 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 1091/2015, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
Sala da Comissão, 01 de junho de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal