Objeto para Apreciação
Texto do Objeto P/Apreciação:

PROJETO DE LEI Nº 808/2014

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Vereador MARCELO QUEIROZ
SUBSTITUTIVO Nº 1

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS REBOCÁVEIS - COMIDA SOBRE RODAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORES: Vereadora LAURA CARNEIRO, Vereador ÁTILA A. NUNES
DESPACHO: A imprimir o Substitutivo nº 1 ao PL nº 808/2014 e às Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Assuntos Urbanos; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Meio Ambiente; Esportes e Lazer; Transportes e Trânsito e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa aperfeiçoar a matéria em razão de novas informações sobre o tema.



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Informações Básicas
Código20140300808 Protocolo008113
AutorVEREADOR MARCELO QUEIROZ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/07/2014Despacho05/09/2014

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/11/2015

Objeto de ApreciaçãoSubstitutivo Nº Objeto1
Data Sessão03/10/2015 Tipo de ObjetoSubstitutiva
AutorVEREADORA LAURA CARNEIRO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES Data da Publicação03/11/2015
Pág. do DCM da Publicação24/25




Observações:



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