Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)



Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 808/ 2014, que
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS
SIMILARES – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Autor do Projeto: VEREADOR MARCELO QUEIROZ


Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 808/ 2014, que "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE
ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



II - VOTO DO RELATOR


A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 16 de março de 2015



VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 808/ 2014,
de autoria do VEREADOR MARCELO QUEIROZ.

Sala da Comissão, 16 de março de 2015.


VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal








Informações Básicas
Código20140300808
Document Link Icon
Protocolo008113
AutorVEREADOR MARCELO QUEIROZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/07/2014Despacho05/09/2014

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/19/2014Data de Fim Prazo 10/03/2014

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/16/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/20/2015Pág. do DCM da Publicação 16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


Atalho para outros documentos