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Da Comissão de Meio Ambiente à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 801/2006, que ”ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO “.
Autora do Projeto e do Substitutivo: Vereadora Leila do Flamengo
Autores da Emenda: Vereadores Jorge Braz, Dr.Jorge Manaia, Tânia Bastos e João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL À EMENDA nº 3)
I – RELATÓRIO
Trata-se de Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº801/2006, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, que “Estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo”.
II - VOTO DO RELATOR
A Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 801/2006, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 18 de maio de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, à Emenda nº 3, de autoria dos Vereadores Jorge Braz, Dr.Jorge Manaia, Tânia Bastos e João Mendes de Jesus ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei n.º 801/2006, ambos de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.
Sala da Comissão, 18 de maio de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal