Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Autor : Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator: Vereador João Cabral

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1137/2015, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre uso sustentável e racional da água para os alunos da rede municipal de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro”.


II - VOTO DO RELATOR

O projeto de Lei nº 1137/2015, no que se refere a matéria de competência desta Comissão se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL.
Vereador João Cabral
Relator





III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 15 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1137/2015, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.










Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente





Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal





Informações Básicas
Código20150301137
Document Link Icon
Protocolo002262
AutorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/12/2015Despacho03/13/2015

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/14/2015Data de Fim Prazo 05/28/2015

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JOÃO CABRAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/15/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer 07/09/2015Pág. do DCM da Publicação 05
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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