Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 12.244/2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20150301216
Protocolo
003119
Autor
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ROCAL, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/28/2015
Despacho
05/04/2015
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2015 e 02/08/2015
Data de Início Prazo
06/13/2015
Data de Fim Prazo
06/27/2015
Comissão
Comissao de Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/03/2021
Data Public. Parecer
08/04/2021
Pág. do DCM da Publicação
26
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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