Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 369/CMRJ Em 15 de julho de 2015.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 908-A, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Prof. Uoston, que
“Dá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque
”,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
LEI Nº 5.882 DE 15 DE JULHO 2015.
Dá o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Autor: Vereador Prof. Uoston
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Amanda de Oliveira Pinho Mafra (1984/2008) à praça inominada, localizada na Rua Pereira da Rocha, em frente ao nº 397, no entroncamento com a Rua Guanandi, no bairro Ricardo de Albuquerque.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20140300908
Protocolo
000095
Autor
VEREADOR PROF.UOSTON
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/05/2014
Despacho
08/06/2014
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
07/16/2015
Número do Ofício
369
Data do Ofício
07/15/2015
Procedência
Poder Executivo
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
07/16/2015
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5.882
Data Lei
07/15/2015
Observações:
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