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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social às Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 30/2013, que “TRATA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DA BARRA DA TIJUCA E DO RECREIO DOS BANDEIRANTES”.
Autores do Projeto: Vereadores CESAR MAIA e CARLO CAIADO.
Autores das Emendas nº 1 e 2: Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado.
Relator: Vereador Dr. JOÃO RICARDO (FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se das Emendas nº 1 e 2, ao Projeto de Lei n° 30/2013, ambos de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado, que “Trata da construção de banheiros nos quiosques da orla marítima da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes”.
II – VOTO DO RELATOR
As Emendas nº 1 e 2 melhor adéquam o Projeto à realidade e contribuirão positiva e significativamente para a melhoria das condições sanitárias dos usuários dos quiosques e das praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. Refletem ainda a preocupação e o compromisso de seus insignes autores com a saúde pública e o bem-estar social de nossos munícipes. Isto posto, meu voto é FAVORÁVEL às Emendas de nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 30/2013.
Sala da Comissão, 04 de abril de 2016.
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 04 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL às Emendas de nº 1 e 2 ao Projeto de Lei n° 30/2013 ambos de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlos Caiado.
Sala da Comissão, 04 de abril de 2016.
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Presidente
Vereador Dr. GILBERTO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal