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Da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo de nº 2 ao Projeto de Lei nº 1782/2016, que “RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto : Vereadora Vera Lins

Autores do Substitutivo de nº 2: Vereadora Vera Lins e Vereador Jair da Mendes Gomes

Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

(PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE N° 2)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei1782/2016, que “RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Senhores Vereadores Vera Lins e Jair da Mendes Gomes.

II – VOTO DO RELATOR

O Substitutivo de n°2 atende aos requisitos formais do art. 220 do Regimento Interno e tem por objetivo o aperfeiçoamento do Projeto inicial.

Pelo exposto, opino, pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE N° 2 conforme disposto na Lei nº 5.919/2015.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 11 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, pela CONSTITUCIONALIDADE do Substitutivo de nº 2 de autoria dos Senhores Vereadores Vera Lins e Jair da Mendes Gomes ao Projeto de Lei nº 1782/2016, de autoria do Senhora Vereadora Vera Lins.