Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2092/2016
EMENTA:
| INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA |
Autor(es): VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG no art. 2º da Lei nº 5242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 15 de novembro de 2016.
Dr. Carlos Eduardo
Vereador
JUSTIFICATIVA