Distribuição


Ementa da Proposição

PROPÕE DIRETRIZES DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ENTRE AS TORCIDAS NO FUTEBOL CARIOCA E A RESPECTIVA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ ENTRE ELAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
PARECER

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 203/2017, que “PROPÕE DIRETRIZES DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ENTRE AS TORCIDAS NO FUTEBOL CARIOCA E A RESPECTIVA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ ENTRE ELAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autores: Vereadores Otoni de Paula e Felipe Michel
Relator: Vereador Niquinho
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 203/2017, que “Propõe diretrizes de ação para o enfrentamento da violência entre as torcidas no futebol carioca e a respectiva implementação de uma cultura de paz entre elas na cidade do Rio de Janeiro”, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Otoni de Paula e Felipe Michel


II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a segurança dos munícipes cariocas, buscando aprimorar a legislação municipal.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025

Vereador Niquinho

Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Niquinho, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 203/2017, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Otoni de Paula e Felipe Michel.


Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.
Vereador Salvino de Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Niquinho
Vogal Interino


Informações Básicas
Código20170300203Protocolo008903
AutorVEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR FELIPE MICHELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/11/2017Despacho05/15/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo 09/30/2017Data de Fim Prazo 10/14/2017

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/15/2025Pág. do DCM da Publicação 57
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/04/2025Pág. do DCM da Publicação 47



Observações:


Atalho para outros documentos