Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 268/2017 Emenda Modificativa

EMENTA

DO PROJETO

ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 074

EMENTA :

Autor(es): VEREADOR ZICO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO

Texto da Emenda

Modifica-se na Tabela III - Tipologia o ítem s) passando o fator para 0,40:

tipologia fator
s) Prédio próprio para colégios e creches 0,40

Plenário Teotônio Vilella, 29 de agosto de 2017.

ZICO
VEREADOR

PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
VEREADOR

ALEXANDRE ISQUIERDO
VEREADOR

RAFAEL ALOÍSIO FREITAS
VEREADOR

WILLIAN COELHO
VEREADOR

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

THIAGO K. RIBEIRO DR. JAIRINHO JOÃO MENDES DE JESUS

Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

RENATO MOURA JUNIOR DA LUCINHA FERNANDO WILLIAM

Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

CHIQUINHO BRAZÃO ÍTALO CIBA

Presidente Vogal interino

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

JAIR DA MENDES GOMES LEANDRO LYRA

Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

PAULO PINHEIRO INALDO SILVA

Vogal Interino

COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER

FELIPE MICHEL ITALO CIBA PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

REIMONT RENATO MOURA TARCÍSIO MOTTA

Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PAULO MESSINA PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL TARCÍSIO MOTTA

Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

OTONI DE PAULA RAFAEL ALOÍSIO FREITAS

Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E NFORMÁTICA

LEANDRO LIRA RAFAEL ALOÍSIO FREITAS

Presidente VOGAL

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR WILLIAN COELHO

JUSTIFICATIVA

A Emenda visa oferecer aos colégios e creches o mesmo fator que cinema e teatro, pois entendemos que sem educação não há cinema nem teatro, por isto esta tipologia deveria receber um fator multiplicador no mínimo igual ao dos cinemas e teatros.

Sem contar que colégios e creches empregam muito mais que cinemas e teatros, e as suas instalações físicas, pela grande maioria dos alunos residirem próximos, causam menor transtorno ao fluxo do trânsito na cidade.

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300268

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem	19/2017

Outras Informações:

Protocolo	2647	Autor	VEREADOR ZICO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO
Nº da Emenda	74	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	08/30/2017	Despacho	08/30/2017
Publicação	08/31/2017	Republicação	09/11/2017

Pág. do DCM da Publicação	112	Pág. do DCM da Republicação	19/20
Data da Sessão	08/30/2017	Motivo da Republicação	Despacho do Presidente ao Ofício, omissão na publicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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