ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor(es) : VEREADOR REIMONT, VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, VEREADORA CLARISSA GAROTINHO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR JORGINHO DA SOS, VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR IVANIR DE MELLO, VEREADOR JORGE BRAZ, VEREADOR JOÃO CABRAL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR DR.JORGE MANAIA
EmendaNº11
EMENTA :
Suprima-se o art. 42-I do PL nº 779/2010
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da Emenda
Suprima-se o art. 42-I, PL nº 779/2010.
Plenário Teotônio Villela, 21 de setembro de 2017
Comissão de Justiça e Redação
Vereador Dr. Jairinho
Vice-Presidente
Vereador João Mendes de Jesus
Vogal
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Vereador Junior da Lucinha
Vice-Presidente
Vereador Fernando William
Vogal
Comissão de Assuntos Urbanos
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Italo Ciba
Vogal
(interino)
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Vereador Val Ceasa
Vereador Leandro Lyra
Vogal
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
VereadorInaldo Silva
Presidente
(Interino)
VereadorDr. João Ricardo
Vice-Presidente
Comissão de Esportes e Lazer
Vereador Felipe Michel
Vereador Italo Ciba
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vogal
Comissão de Educação
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vice-Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vogal
Comissão de Cultura
Vereador Reimont
Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vogal
Comissão de Meio Ambiente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente
Vereador Renato Cinco
Vogal
Comissão de Turismo
Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vogal
Comissão de Trabalho e Emprego
Vereador Fernando William
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vice-Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Vereador Carlos Bolsonaro
Vice-Presidente
Vereador Reimont
Vogal
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
Vereadora Vera Lins
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal
Comissão de Transportes e Trânsito
Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente
Vereador Felipe Michel
Comissão dos Direitos dos Animais
Vereador Luiz Carlos Ramos Filho
Vereadora Vera Lins
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente
Com o apoio dos Senhores
VEREADORA VERONICA COSTA
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20100300779
Autor do Projeto
VEREADOR REIMONT, VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, VEREADORA CLARISSA GAROTINHO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR JORGINHO DA SOS, VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR IVANIR DE MELLO, VEREADOR JORGE BRAZ, VEREADOR JOÃO CABRAL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR DR.JORGE MANAIA
Protocolo
070277
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
003098
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda
11
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
09/21/2017
Despacho
09/21/2017
Publicação
09/25/2017
Republicação
09/28/2017
Pág. do DCM da Publicação
22/23
Pág. do DCM da Republicação
41 a 46
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
ERRATA NO DCM Nº 181 DE 28/09/2017
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
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