Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO GP Nº 4/CMRJ
Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de2018


Informações Básicas

Código20170300383 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada 08/31/2017Despacho 08/31/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/17/2018 Número do Ofício4/CMRJ
Data do Ofício01/16/2018

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Comunicar Sanção Data da Publicação01/17/2018
Pág. do DCM da Publicação3-103 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6317Data Lei01/16/2018


Observações:

Publicado no DCM nº 12 - Suplemento do dia 17/01/2018.
Publicado no D.O. nº 204 - Suplemento do dia 17/01/2018. (pág. 3 a 387)

Atalho para outros documentos