Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016 Emenda Modificativa

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 93

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda

Modifique-se a Estratégia 7.28 da Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei nº 1709/2016, acrescentando-se ao final a expressão “conforme preconizado pelo PSE-Carioca”:





JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa a aperfeiçoar o texto do Projeto de Lei.
O PSE Carioca se constitui em estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas públicas e as ações de educação, de saúde e de desenvolvimento social, com a efetiva participação da comunidade escolar, com vistas ao fortalecimento das ações de promoção de saúde nas escolas.
A educação permanente e a capacitação dos profissionais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social é pauta nos temas do Componente III do PSE Carioca.
Assim sendo, conto com o apoio dessa Casa de Lei para a aprovação da referida Emenda.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
20160301709 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
142 Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
    Mensagem
142/2016
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda 93 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem 13/2017
Entrada 05/29/2017 Despacho 05/31/2017
    Publicação
06/01/2017
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 05/31/2017 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
05.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
07.:Comissão de Meio Ambiente
08.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
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