Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 661/2017, que “CRIA O PROGRAMA RIO MAIS SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: Vereadores Felipe Michel e Marcelo Arar
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 661/2017, que “Cria o programa Rio Mais Seguro e dá outras providências”, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Felipe Michel e Marcelo Arar.
II – VOTO DO RELATOR
Na forma que menciona, a iniciativa tem como objetivo a redução da criminalidade nas áreas citadas, visando a retomada do comércio local. Não obstante isso, estimula a atração de novos negócios impulsionando a economia da região, aumentando a segurança e a confiança de consumidores e investidores.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de abril de 2026.
Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 661/2017, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Felipe Michel e Marcelo Arar.
Sala da Comissão, 13 de abril de 2026.
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal