Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação ao Projeto de Resolução nº 15/2018, que “DÁ O NOME DE VEREADORA MARIELLE FRANCO À TRIBUNA SITUADA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”.
Autores: Vereadoras Tânia Bastos, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Vera Lins, Veronica Costa.
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução nº 15/2018, que “DÁ O NOME DE VEREADORA MARIELLE FRANCO À TRIBUNA SITUADA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”, de autoria das Senhoras Vereadoras Tânia Bastos, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Vera Lins, Veronica Costa.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, bem como ao que determina a Lei Complementar n° 48/2000.
No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30,I; 45, XIII; 67, VI; 77, §2°, da Lei Orgânica do Município.
No mérito a proposição tem como objetivo homenagear a Vereadora Marielle Franco, que veio a falecer durante o seu primeiro mandato na 10ª Legislatura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Pelo todo exposto, opino pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 26 de março de 2018.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação e de Educação, em reunião realizada no dia 26 de março de 2018, aprovaram o voto do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 15/2018, de autoria das Senhoras Vereadoras Tânia Bastos, Luciana Novaes, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Vera Lins, Veronica Costa.
Sala da Comissão, 26 de março de 2018.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. Jairinho Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Vereador Rocal
Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
| Código | 20180500015
 | Protocolo | 001028 |
| Autor | VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA VERONICA COSTA | Regime de Tramitação | Ordinária |
| Com o apoio dos Senhores | VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAN COELHO |