Ofício

EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO DO PL Nº 1837/2016 - LEI Nº 6.354/2018

OFÍCIO GP Nº 46/CMRJ
Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2018

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1837, de 2016, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, que “Cria o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia”, cuja segunda via restituo com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.

MARCELO CRIVELLA

LEI Nº 6.354 DE 14 DE MAIO DE 2018.

Cria o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia.

Autora: Vereadora Teresa Bergher

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Memorial às vítimas do desabamento da Ciclovia Tim Maia, a ser instalado na Avenida Niemeyer, no bairro de São Conrado, seguindo o projeto escolhido através de concurso realizado pelo Município para esse fim.

Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do Memorial o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

Texto Original:

Legislação Citada

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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada 05/14/2018 Despacho 05/14/2018

Publicação 05/15/2018 Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 4 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações: