Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ARONG - ALIANÇA RESGATE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
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OFÍCIO CJR Nº 13/2018
Rio de Janeiro, 2 de Agosto de2018


Sirvo-me do presente, para com fulcro no Precedente Regimental n° 27/2005, item 1, solicitar o apensamento do Projeto de Lei n° 883/2018, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, ao Projeto de Lei n° 1504/2015, de autoria do Senhor Vereador Reimont, tendo em vista que o mesmo versa sobre assunto similar ao projeto mais antigo em tramitação. Na oportunidade encaminho em anexo o referido projeto.
Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço e apresento protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,




Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Vereador Jorge Felippe
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.


Informações Básicas
Código20180300883
Document Link Icon
Protocolo003095
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/19/2018Despacho06/19/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/02/2018Data de Fim Prazo 08/16/2018

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/02/2018


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Anexação Data da Reunião 08/02/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/10/2018Pág. do DCM da Publicação 6
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 08/09/2018

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

Projeto enviado para SGMD em 09/08/2018 em decorrência do ofício nº 13/2018 da CJR solicitando apensamento ao PL 1504/2015. PROCEDA-SE , DCM DE 10/08/2018 (P.6).

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