Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 814/2018
EMENTA DO PROJETO:
| INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MORTE DE POLICIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es) : VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADOR ITALO CIBA
Emenda Nº 2
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
Autor: Comissão de Justiça e Redação.
Redija-se o Art 1º do projeto acima da seguinte forma:
“Art 1º - Fica incluída, no §10 do art 6º da Lei nº5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia de Luta Contra a Morte de Policiais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro..”
Sala da Comissão, 20 de agosto de 2018.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. Jairinho Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente Vogal Interino
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
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| 20180300814 | Autor do Projeto | VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADOR ITALO CIBA |
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| 002184 | Regime de Tramitação | Ordinária |
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Outras Informações:
| Protocolo | | Autor | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Nº da Emenda | 2 | Tipo | Emenda Modificativa |
| Mensagem | | | |
| Entrada | 08/20/2018 | Despacho | 08/20/2018 |
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| 08/24/2018 |
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| Pág. do DCM da Publicação | 13 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | | Motivo da Republicação | |
| Emenda de Parecer? | Sim |  |  |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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