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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
| ENCAMINHA EMENDAS AO PL Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA MODIFICATIVA Nº 6.206 | ||||||||
Alterar no Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018 o PRODUTO 3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA, da AÇÃO 2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, do PROGRAMA 0071 - CONSERVA RIO da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO que passa a ter a seguinte redação: | ||||||||
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| Código/Denominação: 3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA | ||||||||
| Unidade de Medida: METRO | ||||||||
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REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS | ||||||||
Órgão Executor | AP 1 | AP 2 | AP 3 | AP 4 | AP 5 | MUNICÍPIO | TOTAL | |
SECONSERMA | - | - | - | - | - | 700.000 | 700.000 | |
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JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a ajustar quantidades físicas no Produto 3928 – REDE DE DRENAGEM MANTIDA da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 2735 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM do PROGRAMA 0071 - CONSERVA RIO da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. | ||||||||
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.207 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, o PRODUTO 4737 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA, da AÇÃO 1104 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL, do PROGRAMA 0071 - CONSERVA RIO da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.208 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, a AÇÃO 1104 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL do PROGRAMA 0071 - CONSERVA RIO, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir a Ação 1104 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas desta ação e da supressão da quantidade física do produto 4737 – INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.209 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, o PRODUTO 4680 - ROTA ACESSÍVEL IMPLANTADA, da AÇÃO 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS, do PROGRAMA 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir o Produto 4680 - ROTA ACESSÍVEL IMPLANTADA na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.210 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, a AÇÃO 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS, do PROGRAMA 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir a Ação 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas desta ação e da supressão das quantidades físicas do produto 4680 - ROTA ACESSÍVEL IMPLANTADA. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.211 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, o PROGRAMA 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir o programa 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE, em virtude de ajuste no planejamento das despesas e da supressão da Ação 1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSÍVEIS e da supressão das quantidades físicas do produto 4680 - ROTA ACESSÍVEL IMPLANTADA. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.212 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, o PRODUTO 4723 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / ATUALIZADO, da AÇÃO 1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE LOGRADOUROS, do PROGRAMA 0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir o Produto 4723 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / ATUALIZADO na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas na Ação 1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE LOGRADOUROS. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.213 |
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, a AÇÃO 1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE LOGRADOUROS, do PROGRAMA 0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
JUSTIFICATIVA A emenda destina-se a suprimir a Ação 1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE LOGRADOUROS, em decorrência de ajuste no planejamento das despesas desta ação e da supressão das quantidades físicas do produto 4723 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / ATUALIZADO. |
PROJETO DE LEI Nº 999/2018 (MENSAGEM Nº 93/2018) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: PODER EXECUTIVO EMENDA SUPRESSIVA Nº 6.214
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| Exclua-se do Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019 do PL nº 999, de 2018, o PROGRAMA 0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE, da ÁREA DE RESULTADO 0004 - TERRITÓRIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO. |
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar as presentes Emendas ao Projeto de Lei nº 999, de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019.” (Mensagem nº 93/2018).
Cumpre esclarecer que os objetivos das emendas encontram-se esclarecidos em suas respectivas justificativas.
Agradecendo, desde já, o apoio dessa ilustre Casa de Leis, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
| 20180300999 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| Regime de Tramitação | Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária | |
| 93/2018 | ||
| Protocolo | Autor | PODER EXECUTIVO | |
| Nº da Emenda | 6206 A 6214 | Tipo | Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades |
| Mensagem | 110/2018 | ||
| Entrada | 12/06/2018 | Despacho | 12/06/2018 |
| 12/10/2018 |
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| Pág. do DCM da Publicação | 259/260 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | Motivo da Republicação | ||
| Emenda de Parecer? | Não | | |
VOLUME I - EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - SUPLEMENTO DCM N° 222, 10/12/2018, págs. 259/260.
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
