Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 399 Em 11 de janeiro de 2019.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.472, de 11 de janeiro de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 825, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Fernando William, que “Institui o Memorial às Vítimas da Escravidão”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Informações Básicas

Código20180300825 Protocolo002464
AutorVEREADOR FERNANDO WILLIAM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/16/2018Despacho 05/18/2018

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação01/14/2019 Número do Ofício698
Data do Ofício01/11/2019

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação01/14/2019
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroLei 6472Data Lei01/11/2019


Observações:


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