Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1104/2018 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO, DE PRODUTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
Autor do Projeto: Vereador Júnior da Lucinha
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1104/2018, de autoria do Vereador Júnior da Lucinha, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE TRINTA POR CENTO, DE PRODUTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
II – VOTO DO RELATOR
A proposta de elevar a qualidade nutricional das refeições oferecidas nos hospitais da rede pública municipal, com a inclusão gradual e obrigatória de produtos orgânicos ou de base agroecológica, além de promover uma alimentação mais saudável, impulsionará práticas agrícolas sustentáveis e fortalecerá a produção orgânica local. Essa iniciativa trará impactos positivos para os setores de abastecimento, indústria e agricultura, ao ampliar a demanda por produtos orgânicos, incentivar a produção local, consolidar cadeias curtas de fornecimento e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, especialmente entre pequenos e médios produtores
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão,10 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 10 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1104/2018 de autoria do Vereador Júnior da Lucinha.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal