Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 1183/2019 que “CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Inaldo Silva
Relator: Vereador Leonel Brizola
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1183/2019, que “CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como objetivo chamar atenção do Pode Público quanto a necessidade de prevenção ao uso de entorpecentes no ambiente escolar, e para tanto, cria-se um programa para apoiar os pais e os profissionais da educação com equipes capacitadas para discutir sobre o tema em questão. Parecer FAVORÁVEL à Proposição em análise.
Sala da Comissão, 06 de maio de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião realizada no dia 06 de maio de 2019, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Leonel Brizola, ao Projeto de Lei nº 1183/2019, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva.
Sala da Comissão, 06 de maio de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Presidente |
Vereador Professor Adalmir
Vice-Presidente | Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal |