Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 1183/2019 que “CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: Vereador Inaldo Silva

Relator: Vereador Leonel Brizola
(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1183/2019, que “CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva.


II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo chamar atenção do Pode Público quanto a necessidade de prevenção ao uso de entorpecentes no ambiente escolar, e para tanto, cria-se um programa para apoiar os pais e os profissionais da educação com equipes capacitadas para discutir sobre o tema em questão. Parecer FAVORÁVEL à Proposição em análise.

Sala da Comissão, 06 de maio de 2019.




Vereador Leonel Brizola
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião realizada no dia 06 de maio de 2019, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Leonel Brizola, ao Projeto de Lei nº 1183/2019, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva.

Sala da Comissão, 06 de maio de 2019.



Vereador Leonel Brizola
Presidente
Vereador Professor Adalmir
Vice-Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal


Informações Básicas
Código20190301183
Document Link Icon
Protocolo000522
AutorVEREADOR INALDO SILVARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/14/2019Despacho03/15/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/24/2019Data de Fim Prazo 05/08/2019

ComissãoComissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/30/2019
RelatorVEREADOR LEONEL BRIZOLA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/06/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/13/2019Pág. do DCM da Publicação 12
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/10/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Ata 1ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/14/2019Pág. do DCM da Publicação 26



Observações:


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