ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF-RIO, TRANSFORMA-O EM DELIBERATIVO COM COMPOSIÇÃO TRIPARTITE, REVOGA A LEI Nº 4.729/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) : VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
EmendaNº3
EMENTA :
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 773/2018.
Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da Emenda
Modifica-se Art.10 do Projeto acima o seguinte:
Art. 10. A duração do mandato dos representantes da sociedade civil (instituições e pessoas físicas), órgãos técnicos e/ou científicos e dos órgãos de governo, será de três anos.
Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2019.
Vereadora LUCIANA NOVAES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DR. JAIRINHO
Vice-Presidente
DR. JOÃO RICARDO
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
INALDO SILVA
Vice-Presidente
FERNANDO WILLIAM
Vogal
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LUCIANA NOVAES
Presidente
ZICO BACANA
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
TERESA BERGHER
Presidente
CARLOS BOLSONARO
Vice-Presidente
ASSISTÊNCIA SOCIAL
WELINGTON DIAS
Vice-Presidente
FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente
PAULO PINHEIRO
Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Presidente
TARCÍSIO MOTTA
Vice-Presidente
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
FELIPE MICHEL
Vice-Presidente
LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
MARCELLO SICILIANO
Vice-Presidente
ÁTILA A. NUNES
Vogal
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
WELINGTON DIAS
Vice-Presidente
BABÁ
Vogal
COMISSÃO DO TRABALHO E EMPREGO
FERNANDO WILLIAM
Presidente
MAJOR ELITUSALEM
Vice-Presidente
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
FELIPE MICHEL
Presidente
ITALO CIBA
Vice-Presidente
COMISSÃO DE CULTURA
REIMONT
Presidente
TARCÍSIO MOTTA
Vice-Presidente
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
MAJOR ELITUSALEM
Presidente
LEANDRO LYRA
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ROSA FERNANDES
Presidente
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20180300773
Autor do Projeto
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Protocolo
1684
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
000990
Autor
VEREADORA LUCIANA NOVAES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda
3
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
03/26/2019
Despacho
03/26/2019
Publicação
03/27/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
24/25
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
03/26/2019
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Acesse o arquivo digital.
