Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1245/2019

Autor(es) : VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ZICO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Redija-se o Art. 2º da Proposição acima da seguinte maneira:

Art. 2º Ficam remidos os créditos tributários constituídos através de lançamentos efetuados a partir de 2016, como decorrência do Programa Atualiza - RIO.


Sala da Comissão, 06 de maio de 2019.



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Thiago K. Ribeiro

Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos

REQUERIMENTO S/N° - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA.

Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20190301245 Autor do Projeto VEREADOR MARCELLO SICILIANO
    Protocolo
 001786 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/06/2019 Despacho 05/06/2019
    Publicação
 05/07/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 31 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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