Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 1356/2019 que “DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.


Autor: Vereador Reimont

Relator: Vereador Marcello Siciliano


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº. 1356/2019, que “DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, de autoria do Vereador Reimont.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição do nobre Vereador atende as políticas públicas de melhor qualidade de vida do cidadão através de ações de urbanização e regularização fundiária da comunidade. Assim, no que concerne a esta Comissão o nosso voto é FAVORÁVEL.
.


Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019

Vereador Marcello Siciliano
Relator





III – CONCLUSÂO

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Marcello Siciliano, ao Projeto de Lei nº 1356/2019, de autoria do Vereador Reimont.



Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019



Vereador Marcello Siciliano
Presidente Interino




Vereador Babá
Vogal





Informações Básicas
Código20190301356
Document Link Icon		Protocolo003259
AutorVEREADOR REIMONTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/04/2019Despacho06/07/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 09/16/2019Data de Fim Prazo 09/30/2019

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/23/2019
RelatorVEREADOR MARCELLO SICILIANO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/23/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/02/2019Pág. do DCM da Publicação 32/33
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/30/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR BABÁ

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/04/2019Pág. do DCM da Publicação 18



Observações:

À DPL EM 02/10/2019.

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