Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO IRRESTRITO À POPULAÇÃO E NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual
Informações Básicas
Código
20190301491
Protocolo
005668
Autor
VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR JONES MOURA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/29/2019
Despacho
08/30/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/24/2019
Data de Fim Prazo
10/08/2019
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
09/24/2019
Relator
VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual
Data da Reunião
Data da Sessão
10/29/2020
Data Public. Parecer
10/30/2020
Pág. do DCM da Publicação
22/23
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
10/28/2020
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 29/10/2020.
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