Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 1559/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Átila A. Nunes

Relator: Vereador William Siri

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1559/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes.





II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela atende aos interesses dos trabalhadores e das condições de empregabilidade. A economia criativa traz como conceitos a promoção de negócios promovidos a partir do capital cultural e da criatividade com geração de renda. Sendo a cidade do Rio de Janeiro um polo natural de geração deste tipo de atividade, a partir da histórica efervescência cultural presente em nossa cidade, há espaço para o fomento a novos empregos de maneira sustentável. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.


Vereador William Siri
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador William Siri, ao Projeto de Lei nº 1559/2019, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes.

Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.


Vereador William Siri
Presidente


Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente


Vereador Rocal
Vogal


Informações Básicas
Código20190301559
Document Link Icon
Protocolo006846
AutorVEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/03/2019Despacho10/04/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2019 a 16/02/2020.
Data de Início Prazo 03/21/2020Data de Fim Prazo 04/04/2020

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/29/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/16/2021Pág. do DCM da Publicação 62
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR ROCAL

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/21/2021Pág. do DCM da Publicação 28



Observações:


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