Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1534/2019
EMENTA DO PROJETO:
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autor(es) : VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Emenda Nº 1
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº1
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Suprima- se o Art.10 do Projeto de Lei acima.
Sala da Comissão, 21 de outubro de 2019.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Ricardo
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
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| 20190301534 | Autor do Projeto | VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
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| 006433 | Regime de Tramitação | Ordinária |
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Outras Informações:
| Protocolo | | Autor | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Nº da Emenda | 1 | Tipo | Emenda Supressiva |
| Mensagem | | | |
| Entrada | 10/21/2019 | Despacho | 10/21/2019 |
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| 11/29/2019 |
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| Pág. do DCM da Publicação | 19/20 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | | Motivo da Republicação | |
| Emenda de Parecer? | Sim |  | |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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