Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A FORÇA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – FSM-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2

EMENTA :

Altera a Ementa do PLC 13/2025

Autor(es): VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR RODRIGO VIZEU, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

A ementa do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 passa a ter a seguinte redação:

“Dispõe sobre o uso de arma de fogo pela divisão de elite da GM-RIO – Força Municipal, órgão da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO, e dá outras providências.”

Plenário Teotônio Villela, 10 de junho de 2025.

Comissão de Justiça e Redação

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-Presidente

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA VERA LINS

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250200013

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Urgência
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR RODRIGO VIZEU, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	06/10/2025	Despacho	06/10/2025
Publicação	06/11/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	17	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	06/10/2025	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.