Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 570/2025

Autor(es) : VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR RODRIGO VIZEU

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Redija-se a ementa do Projeto de Lei nº 570/2025 da seguinte forma:

“INSTITUI O SELO MUNICIPAL CARIOCA MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Sala da Comissão, 23 de junho de 2025.




Vereador Átila Nunes
Presidente




Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente




Vereador Inaldo Silva
Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300570 Autor do Projeto VEREADOR MARCOS DIAS
    Protocolo
 3925 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/23/2025 Despacho 06/23/2025
    Publicação
 06/27/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 32/33 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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