Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 2013 PARA ESTENDER A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA ÀS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260302446Protocolo16596
AutorVEREADORA TATIANA ROQUERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/23/2026Despacho07/06/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/26/2026Data de Fim Prazo 09/02/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 09/16/2026

Data Public. Parecer 09/17/2026Pág. do DCM da Publicação 17/18
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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