Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 351/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - OSUFRJ”.
Autor : Vereador Márcio Ribeiro
Relator: Vereador Deangeles Percy
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 351/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - OSUFRJ”, de autoria do Vereador Márcio Ribeiro.
II – VOTO DO RELATOR
Declarar a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – OSUFRJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município é a mais elevada forma de reconhecimento por sua trajetória de excelência artística, sua relevante contribuição para a difusão da música erudita e seu papel de destaque na preservação e promoção da identidade cultural carioca.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.
Vereador DEANGELES PERCY
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 351/2025, de autoria do Senhor Vereador Márcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador Cesar Maia
Vogal