Texto Parecer (clique aqui)
PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1583/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE ACARI, NO RIO GRANDE DO NORTE, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: VEREADORA ROSA FERNANDES
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1583/2025, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE ACARI, NO RIO GRANDE DO NORTE, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA ROSA FERNANDES.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a inclui na lei nº 5.919, de 2015, a cidade de Acari, no Rio Grande do Norte, como cidade-irmã, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 23 de março de 2026 aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1583/2025, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA ROSA FERNANDES.
Sala da Comissão, 23 de março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente