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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO, NO CENTRO”.
Autores do Projeto: Vereador Rick Azevedo e Vereadora Mônica Benício.
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO, NO CENTRO”, de autoria dos Vereadores Rick Azevedo e Mônica Benício.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto revela-se de relevante interesse público e cultural, considerando a importância histórica e social da Rua do Senado para a identidade carioca, bem como sua reconhecida vocação para a convivência comunitária, a música, o samba, a gastronomia, o comércio e as manifestações artísticas.
Por isso, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 28 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, de autoria dos Vereadores Rick Azevedo e Mônica Benício.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal