Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO, NO CENTRO.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO, NO CENTRO”.

Autores do Projeto: Vereador Rick Azevedo e Vereadora Mônica Benício.

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA DO SENADO, NO CENTRO”, de autoria dos Vereadores Rick Azevedo e Mônica Benício.



II – VOTO DO RELATOR

O projeto revela-se de relevante interesse público e cultural, considerando a importância histórica e social da Rua do Senado para a identidade carioca, bem como sua reconhecida vocação para a convivência comunitária, a música, o samba, a gastronomia, o comércio e as manifestações artísticas.

Por isso, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 28 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1676-A/2025, de autoria dos Vereadores Rick Azevedo e Mônica Benício.
Sala da Comissão, 28 de setembro de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301676
Document Link Icon
Protocolo10328
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/03/2025Despacho12/09/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/23/2026Data de Fim Prazo 10/08/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 09/28/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/01/2026Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 12ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/07/2026Pág. do DCM da Publicação 33



Observações:


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